Roubo: Governo de SP devolve IPVA de 2009

30/04/2010 11:34

O governo de São Paulo vai devolver R$ 12,8 milhões a contribuintes que tiveram veículos roubados ou furtados em 2009 no território do Estado de São Paulo. O reembolso refere-se à restituição proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e beneficia os proprietários que já haviam pago o tributo quando ocorreu o crime.

Segundo a Secretaria da Fazenda, serão creditadas diferenças relativas a 48,7 mil veículos, distribuídas em quatro lotes até o final de abril. O contribuinte nessa situação não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda. Os valores ficarão à disposição do proprietário à época da ocorrência no banco Nossa Caixa e obedecerão a um calendário de restituição, que começou em 15 de março atendendo às ocorrências do 1º trimestre de 2009.

Para obter a restituição, o contribuinte deve registrar um Boletim de Ocorrência. Depois pode consultar a área do IPVA no site da Secretaria da Fazenda (www3.fazenda.sp.gov.br) para se informar sobre os valores a serem restituídos.